Precisa de ajuda para saber como sacar o FGTS de empregados domésticos? Ao decorrer do conteúdo, separamos as principais dúvidas a respeito desse assunto. Afinal, o Fundo de Garantia de Tempo de Trabalho também é um benefício desses trabalhadores.
Em linhas gerais, o FGTS é o acúmulo de depósitos feitos pelos empregadores no nome dos seus funcionários, nesse caso, empregados domésticos. Esse valor garante a indenização pelo tempo prestado de serviço em casos de demissão sem justa causa.
Se você ainda não sabe como sacar o FGTS de empregados domésticos, acompanhe a breve leitura a seguir!
FGTS de empregados domésticos: quando efetuar o saque?
Há situações em que o governo permite sacar o FGTS de empregados domésticos. Para facilitar ainda mais o entendimento, separamos aqui quais são elas em formato de lista.
- Aposentadoria;
- Fim de contrato em relação ao prazo determinado;
- Rescisão por acordo entre o trabalhador e o empregador [direito de sacar 80% do saldo da conta do FGTS];
- Contrato finalizado por força maior ou culpa das duas partes.
- Empregado doméstico ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
- Empregado doméstico ou seu dependente for portador do vírus HIV.
Existem diversas outras questões que permitem que o empregado saque o FGTS. No entanto, como esse é um assunto que causa grandes dúvidas, é importante contar com uma assessoria contábil ou um advogado trabalhista para esclarecimento de eventuais processos.
A Reforma trabalhista também trata desse assunto. Assim, é possível pesquisar no site do próprio Gov e entender quais dos casos se assemelha ao seu.
Sacar FGTS de empregado doméstico pelo aplicativo
Atualmente é possível fazer esse saque por meio do app criado pelo Governo Federal. Lá, o empregado doméstico saca o valor rescisório referente a demissão sem justa causa, consulta os extratos e usufruir de diversas outras funcionalidades.
Para sacar, siga os seguintes passos:
- Clique na opção “meus saques”
- Selecione “Tudo sobre meus saques do FGTS”
- Defina o motivo do saque
- Envie toda a documentação solicitada;
- Cadastre-se em uma conta e aguarde.
Conclusão
Como destacamos, é possível fazer o saque do empregado doméstico em poucos passos no aplicativo. No entanto, existem os casos em que esse saque é permitido e por isso, o empregado deve se enquadrar em um deles.
Portanto, diante de dúvidas consulte a lista que separamos das principais situações. Para mais assuntos como esse, visite o blog!
