Uma pergunta recorrente entre os investidores da Bolsa de valores é “quem investe na bolsa paga imposto?”. Para falar sobre isso, é interessante destacar que houve uma mudança para o ano de 2023.
Especificamente esse ano, o IRPF traz a isenção do IR para quem investe na bolsa de valores. No entanto, somente para aqueles que realizaram vendas de valor baixo não obtiveram lucro nenhum.
Mas, ainda, existem alguns detalhes a serem debatidos que podem ajudar a entender se quem investe na bolsa paga imposto.
Por isso, para explicar de uma melhor forma como isso acontece, preparamos um conteúdo especial!
Entenda o que é a bolsa de valores
Basicamente esse é o ambiente em que títulos, ações e ativos são negociados. Em linhas gerais, a bolsa de valores é como uma carteira que reúne as opções de investimentos e investidores em um único lugar.
Em ambientes como esses, investidores procuram empresas que possam se tornar sócios.
Diante disso, outras empresas podem captar investidores que desejam investir no negócio apoiando o seu crescimento.
Por isso, muitos investem na Bolsa de Valores, pois essa é uma excelente oportunidade de iniciar uma trajetória rumo à liberdade financeira.
Além disso, é possível começar os investimentos com baixos recursos e logo se associar as maiores empresas do Brasil.
Quando é preciso declarar Imposto de Renda?
Existe o grupo de pessoas que em suas obrigações devem realizar a declaração do Imposto de Renda independentemente de terem realizado ou não investimentos na bolsa de valores.
Os principais critérios que obrigam uma pessoa física a declarar IR são:
- Quando os recebimentos tributários ultrapassam R$28.559,70. Nesse valor estão incluídos o salário, bônus da empresa e entre outros;
- Possuir uma receita bruta superior a R$ 142.798,50 na área rural;
- Fazer compensar, no calendário do ano-calendário daquele ano ou anteriores, prejuízo anos-calendário de anos anteriores ou do mesmo ano-calendário
- Possuir bens avaliados em mais de R$ 300.000 daquele ano;
- Adquiriu capital ao terceirizar bens ou direitos, ou aplicou valores na bolsa, mercadorias ou semelhantes;
- Preferiu
- Escolheu a isenção do Imposto de Renda que recai sobre o lucro obtido com a venda de imóveis residenciais, desde que o valor obtido seja destinado à aquisição de imóveis residenciais no território nacional. Essa opção deve ser realizada dentro do período de 180 dias, a contar da assinatura do contrato de venda.
- Estrangeiro que optou por se tornar um residente no Brasil em qualquer mês do ano e permaneceu nessa situação até 31/12;
Quais investimentos precisam declarar Imposto de Renda?
São diversos os investimentos que necessitam fazer declaração ao Fisco, inclusive os que muitas vezes podem ser isentos de imposto de Renda.
Por isso, muitos ficam com dúvidas se quem investe na bolsa paga Imposto. Confira a seguir os mais comuns:
- Títulos de renda fixa
- Fundos imobiliários
- Fundos de investimento
- Ações
- ETFs
- BDRs
- Criptomoedas
- Previdência privada
Pessoas que investem em renda que varia a cada mês, precisam fazer a declaração de posse de bens ativos no Imposto de Renda e isso independe do valor já investido anteriormente.
Mas nos casos de renda fixa da pessoa física, torna-se necessário apenas quando há a transição da cota, sendo aplicável a rendimentos tributados na fonte que ultrapassem o montante de R$40 mil.
Vale lembrar que aqueles que são contribuintes e fazem transações na bolsa de valores também precisam fazer a declaração do Imposto de Renda nos casos de prejuízos. Em resumo, perdas também precisam ser constatadas na declaração.
Investimentos na bolsa devem ser declarados?
Observou-se agora em 2023 que os investidores da bolsa estão operando baixos valores. Por isso, apesar de haver uma obrigatoriedade na declaração, em 2023 abriu-se uma exceção ao pagamento.
Ou seja, como os valores são baixos e os lucros quase nulos, o governo não viu a necessidade de exigir aos investidores a pagar o IR.
Afinal, as declarações com vendas e ganhos não tem mais a obrigatoriedade. No entanto, o seu patrimônio contido na bolsa deve, sim, ser declarado.
Para melhor apresentação, todas as ações devem ser adicionadas no quadro de bens da declaração do IR. Sendo assim, quem investe na bolsa paga imposto, mas não esse ano de 2023 por uma exceção.
Declarar ativos no Imposto de Renda e pagar Imposto de Renda
É importante destacar que ao declarar o Imposto de Renda, não necessariamente é preciso fazer algum pagamento.
Na verdade, o objetivo da declaração é deixar a Receita Federal ciente dos seus bens, rendimentos e investimentos.
Por isso, é necessário fazer a declaração do IR em casos de ações de R$5 ou centenas de ações que somem R$400 mil, por exemplo.
Ou seja, se você fez a compra ou a venda de ao menos uma ação durante aquele ano, é necessário adicionar na declaração.
Mas vale lembrar que o pagamento do Imposto de Renda acontece de maneira diferente. É preciso fazer o pagamento das ações de maneira mensal, em casos do ganho de lucros. O pagamento é feito com o Documento Arrecadação de Receitas Federais, todos os meses.
O que acontece com quem não declara o Imposto de Renda?
Quando a pessoa física se encaixa nos critérios que citamos anteriormente para a declaração do Imposto de Renda, automaticamente ela é obrigada a cumprir com a apresentação desse documento.
No entanto, no caso daqueles que não fazem a declaração estão sujeitos a penalidades, podendo ser desde a cobrança de multas ou até mesmo a prisão por crime de sonegação. Em casos em que o crime é comprovado a pena pode chegar em até dois anos de prisão.
As penalidades valem tanto para empresas como também para pessoas físicas. Por isso, é de suma importância entender as suas obrigações para estar em dia com a Receita Federal.
Em relação ao investimento, destacamos mais uma vez que aqueles realizados em renda fixa possuem isenção ou os tributos são debitados ainda na fonte.
Em casos de dúvidas entre em contato conosco, temos uma equipe de contadores capacitados para te orientar.
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