A notícia é para deixar alerta as empresas, pois houve uma mudança nas alíquotas do ICMS, um acréscimo especificamente.
Se você, empreendedor, ainda não sabe como isso pode atingir a sua empresa, fique em alerta.
Desde março de 2023, as alíquotas de alguns estados passaram por aumento com a aprovação das Leis Complementares nº 192/2022 e nº194/2022.
Para saber mais sobre o assunto, continue a breve leitura do conteúdo que preparamos!
Qual a principal mudança?
Em primeiro lugar, considerou-se que serviços e produtos considerados essenciais como comunicação, energia, combustível e transportes coletivos devem ficar com alíquotas abaixo de 17% ou 18%
No entanto, com essas mudanças o resultado foi uma queda brusca na coleta de impostos estaduais que trouxe uma queda na receita. Diante disso, alguns estados decidiram reajustar a alíquota do ICMS de maneira interna.
Conheça os estados que fizeram mudança no ICMS
Como destacamos, alguns estados realizaram mudanças no ICMS. A seguir, preparamos uma lista que detalha quais foram esses e qual a mudança especificamente.
- Piauí – De 18% para 21%
- Paraná – De 18% para 19%
- Pará – De 17% para 19%
- Sergipe – De 18% para 22%
- Bahia – De 18% para 19%
- Roraima – De 17% para 20%
- Acre – De 17% para 19%
- Alagoas – De 17% para 19%
- Amazonas – De 18% para 20%
- Maranhão – De 18% para 20%
- Rio Grande do Norte – De 18% para 20%
- Tocantins – De 18% para 20%
- Ceará – De 18% para 20%
Diante dessas informações é possível notar a mudança nas alíquotas do ICMS em cada estado e entender um pouco da variação que aconteceu desde março para as empresas.
Mas o que é o ICMS?
Em linhas gerais, esse é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação.
O valor viria não somente conforme o tipo de serviço ou produto como também com o estado onde a empresa está localizada.
Portanto, é interessante que a sua empresa esteja por dentro dessa mudança nas alíquotas ICMS para arcar com suas obrigações fiscais em dia e evitar problemas com a receita federal.
Conclusão
Como destacamos ao decorrer do conteúdo houve uma mudança nas alíquotas do ICMS em alguns estados.
Por isso, sua empresa deve estar por dentro e preparada para lidar com essas variações. Fale agora mesmo com um dos nossos especificistas e saiba como podemos ajudar!
